Friday, April 2, 2010

A NATO É INIMIGA DOS POVOS, É A GUERRA, SINTRA 3 E 10 DE ABRIL

CICLO DE CONVERSAS
A Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO (PAGAN) apresenta um ciclo de conversas no bar 2aoQuadrado, em Sintra, aos sábados, sempre às 17h00.

Próximas sessões:


3 abril - NATO: o «novo conceito estratégico» com Vítor Lima


10 abril - Acção directa não-violenta: pacifismo e anti-militarismo com Manuel Baptista


Rua João de Deus, 70, Sintra (atrás da estação de comboios)

http://antinatoportugal.wordpress.com

http://bar2aoquadrado.blogspot.com

Wednesday, March 31, 2010

[Porto] Fundação de Serralves despede trabalhadores que não se conformavam com a sua situação de precariedade ilegal

Comunicado de «FERVE» e de «Precários Inflexíveis»:

FUNDAÇÃO DE SERRALVES DESPEDE 18 TRABALHADORES/AS A FALSOS RECIBOS VERDES


A Fundação de Serralves tem um horário de funcionamento.
A Fundação de Serralves tem uma recepção, uma bilheteira, um bengaleiro.
A Fundação de Serralves tem recepcionistas que asseguram estes serviços, permanentes e imprescindíveis.
A Fundação de Serralves tem recepcionistas que asseguram estas funções há mais de cinco anos.

A Fundação de Serralves saberá que deveria ter celebrado contratos de trabalho com estes/as trabalhadores/as, visto tratarem-se de pessoas que utilizam material disponibilizado pela entidade empregadora, visto utilizarem uma farda da instituição, visto estarem inseridos numa equipa, visto terem chefias, visto estarem na dependência económica da entidade que as contrata: tudo critérios que permitem aferir a existência de um contrato de trabalho e não de trabalho independente.

A Fundação de Serralves sabe que estas pessoas são falsos recibos verdes.

No entanto, em vez de regularizar a situação contratual destes/as trabalhadores/as, a Fundação de Serralves optou por 'convidá-los' a constituírem-se como empresa para que pudessem continuar a desempenhar as mesmas funções de sempre. A esta chantagem a Fundação de Serralves chama "apelo ao empreendedorismo"



O FERVE denunciou esta situação publicamente, à Autoridade para as Condições de Trabalho (que efectuou já uma acção inspectiva à Fundação de Serralves) e também junto dos partidos políticos (o que motivou uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Ministério da Cultura e uma outra ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).



Agora, a Fundação de Serralves enviou uma carta a todos/as os/as recepcionistas, informando-os/as de que, a partir de 12 de Abril, deixam de trabalhar naquela instituição.



O FERVE e os Precári@s Inflexíveis consideram inenarrável o comportamento que a Fundação de Serralves tem vindo a assumir, alheado do cumprimento da lei, desprovido de moralidade, dignidade e respeito para com as pessoas que, ao longo de anos, trabalharam nesta instituição.

Estamos total e incondicionalmente solidários com estes/as trabalhadores/as e continuaremos a desenvolver acções de solidariedade para com eles/as, que serão comunicadas nos próximos dias.



FERVE e Precári@s Inflexíveis;

--
FERVE
Fartos/as d'Estes Recibos Verdes
www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

PETIÇÃO: ANTES DA DÍVIDA TEMOS DIREITOS
http://www.antesdadividatemosdireitos.org/

1 MAIO - O PRECARIADO SAI À RUA!

MayDay Porto
www.maydayporto.blogspot.com

MayDay Lisboa
www.maydaylisboa.net

Sunday, March 28, 2010

Banco Mundial: “Nosso Sonho: Um Mundo Sem Pobreza"

[retirado do site do grupo anti-militarista Tortuga, de Alicante, Espanha]

O Banco Mundial tem o slogan no seu edifício central de Washington: “Nosso Sonho: Um Mundo Sem Pobreza”.

Entre 1970 e 2001, a dívida externa dos países do Sul foi multiplicada por 35.

O Banco Mundial é um dos organismos encarregues de gerir o pagamento dos juros dessa dívida multilateral.

Os economistas do Banco Mundial sabem que [... graças a eles...] este “sonho” nunca chegará a cumprir-se.

Segundo as regras do capitalismo, é preciso maximizar os lucros no tempo mais curto possível.

A desigualdade não é uma consequência possível deste sistema, é antes uma condição indispensável para que funcione.

http://www.letra.org/spip/article.php?id_article=3381

Friday, March 19, 2010

Sinticatos obrigaram governo a recuar

O Ministério da Educação decidiu retirar as alterações que apresentou esta semana ao Estatuto da Carreira Docente, muito contestadas pelos sindicatos de professores, com o intuito de terminar rapidamente o processo de revisão daquele diploma.
Acordo no ministério após as conversações sobre o estatuto da carreira docente

“O Ministério da Educação não quer que se atrase a aprovação desta legislação de que as escolas, os professores e os pais necessitam. Por isso, o Governo retirou da agenda todas as matérias que vão para lá do acordo [de Princípios assinado em Janeiro] e considero que estão assim reunidas as condições para encerrarmos rapidamente este processo”, anunciou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, em conferência de imprensa.

Monday, March 15, 2010

Reflexão e luto em memória de um professor acossado ao suicídio

Nas nossas escolas existem muitos «Luíses», professores e professoras; estão de facto a ser assediados pelas direcções, pois elas NÃO AGEM, não intervêm quando têm meios e poderes para o fazer. Esta insensibilidade deriva do facto de se ter instaurado (como nas empresas) uma cultura hierárquica, em que os mais graduados olham para os menos graduados, em termos de carreira, como se de inferiores se tratasse.
Uma cultura de bajulação do poder político de turno e de esconder debaixo do tapete as situações de alteração da disciplina para eles/elas próprio/as não serem afectados/as na sua imagem.
Só uma intervenção continuada dos núcleos sindicais nas escolas poderá dar um combate sério e eficaz a este mal, o qual veio para ficar, ou que ficará enquanto o neo-liberalismo ou pensamento único oprimir a escola e a sociedade.
MB

Retirado de
http://bioterra.blogspot.com/2010/03/estimados-europeus-lamento-que-o-meu.html

O texto que publico a seguir, da autoria de um colega e amigo do Luís, tocou-me. Oxalá a sua divulgação contribua para alertar os poderes políticos para a desconsideração com que os professores são tratados em algumas escolas.

O Luís era uma daquelas pessoas já raras, porque digna, guiado por princípios e valores, exigente consigo próprio, tímido e muito metido com ele (era difícil arrancar-lhe um sorriso). Aos 51 anos, "solteirão", ainda contratado - o professorado é a única profissão em Portugal onde isto ainda acontece! - veio até nós, no decurso da luta pela Profissionalização, contexto onde convivi com ele directamente durante cerca de três anos.

Portador de Habilitação Própria, foi eleito em Lisboa, em Plenário para a Comissão de Contratados, em 2004. Participou activamente em todos os protestos e acções reivindicativas da nossa Frente de Trabalho do SPGL, que levaram à conquista do Despacho nº 6365/2205 (profissionalização em serviço em ESE's e Faculdades).

Era conhecido entre nós pelo ”freelancer" (alusão à sua segunda ocupação de jornalista eventual). Dotado de forte sensibilidade em relação ao mundo da informação e da comunicação social, propôs e pedia frequentemente, nas nossas reuniões, que os sindicatos encarassem esta frente (relações públicas) com outros olhos, mais eficazmente. A partir de 2006, não se recandidatou mais à nossa comissão de contratados.

Encontrei-o mais tarde nas mega-manifestações de professores: estava na Escola EB 2,3 Ruy Belo, e achei-o disposto a não entregar os Objectivos Individuais, um verdadeiro problema de consciência moral, para ele.

Depois disso, mais uma ou duas vezes, espaçadamente. Soube que tinha sido colocado na EB2,3 de Fitares, mas pouco mais.

No passado dia 11 de Fevereiro, revi-o pela última vez, em Oeiras, já deitado no caixão na capela mortuária. Conversei longamente com a mãe, a irmã, a empregada doméstica. Vêm-me à memória as palavras do pai, militar aposentado: "o Luís era bom moço, quis ser bom até ao fim, só que não aguentou o inferno das escolas de hoje... Vocês têm que fazer qualquer coisa!"

O Luís nos, últimos tempos, já tinha tomado friamente a decisão, inabalável. Por isso, não creio que nesse período, tenha pedido ajuda a ninguém. Segundo me disseram familiares, no velório, pela consulta do histórico do seu PC, ele, um mês antes e se lançar da ponte, consultava sites sobre suicídio, na internet. Escolheu o dia da sua morte coincidindo com a data de aniversário do pai, com o qual, aliás, se dava bem.

O ambiente no velório foi impressionante, pela dignidade, revolta interior e tristeza da cerimónia, com alguns professores presentes, num silêncio de cortar à faca, só rasgado por frases em surdina, de justo ódio, visando os políticos responsáveis pela situação a que nos últimos anos chegou o Ensino Público. Foi, sem dúvida, dos velórios mais tocantes em que estive até hoje, mesmo estando já habituado a duras perdas, e tendo estado na semana anterior, noutro, de um familiar directo. Quando escrevi no livro de condolências o que me ia no espírito, tive dificuldade em o fazer, a cortina de lágrimas teimava em desfocar-me as letras.

Pessoalmente, decidi manter silêncio durante um mês, por respeito ao pesado luto da família, só o quebrando depois da irmã dele (nossa colega, também) o ter feito, decorridos cerca de trinta dias, com a divulgação da notícia à comunicação social, para assim tentar evitar que outros casos se repitam, colocar toda a verdadeira dimensão das depressões e suicídios profissionais à luz do dia, rasgar o manto hipócrita dos silêncios assassinos e abalar as consciências de toda a sociedade.

Paulo Ambrósio - membro da Comissão de Professores Contratados e da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL desde 1999.